Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT
FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia | Ministério da Educação e Ciência

O tema Investigação em beneficio das PME no 7ºPQ

Orçamento: 1.3 mil milhões EUR (2007 - 2013)

As PME constituem uma grande parte da economia e indústria europeias. Os 23 milhões de PME da UE formam 99% de todos os negócios e proporcionam até 80% dos empregos nalguns sectores industriais, como os têxteis.

Benefício para os cidadãos:

As PME europeias são uma fonte essencial de crescimento, emprego, capacidade empresarial, inovação e coesão económica e social. É, pois, essencial libertar o potencial através da investigação e inovação tecnológica, o que as ajudará a sobreviver e, por fim, a ter êxito. O estreitamento das suas relações de trabalho com a comunidade de investigadores trará valor acrescido à economia europeia, um crescimento mais acentuado e mais oportunidades de emprego.

O FP7 propõe acções que aumentem a participação das PME na investigação e oferece-lhes medidas que facilitarão o acesso aos resultados da investigação científica. Outras vantagens para as PME que participarem no FP7 incluirão taxas de subsídio mais altas, maior escolha de planos de financiamento, aquisição de novos conhecimentos e potencial acrescido para novos produtos e serviços.

Benefício para os investigadores:

No contexto do FP7, as PME podem fortalecer a sua posição global estabelecendo redes de contactos e construindo relações com parceiros internacionais, acedendo a centros de investigação de excelência e ao desenvolvimento na investigação e inovação.

Estas duas medidas dirigem-se principalmente à grande comunidade de PME com capacidade de inovar mas limitadas capacidades de investigação. Para aumentar a participação, bem como as vantagens para as PME, será fortalecido o elemento destas medidas que diz respeito aos serviços de trabalhadores especializados destacados por outras empresas (outsourcing).

Benefício para a indústria e PMEs

No âmbito global do FP7, as PME serão activamente encorajadas a participar em todas as acções de investigação, em especial as indicadas nas Áreas Temáticas do programa Cooperação. O envolvimento das PME em Iniciativas Tecnológicas Conjuntas será encorajada sempre que tal actividade seja considerada adequada.

Uma característica fundamental do FP7 é a simplificação de regras e procedimentos que este propõe. As medidas previstas abrangerão todo o ciclo de financiamento, incluindo os vários elementos dos planos de financiamento, regras e procedimentos administrativos e financeiros, legibilidade e facilidade de utilização dos documentos.

As regras propostas para participação no FP7 indicam uma taxa de financiamento de 75% para as actividades de investigação e desenvolvimento das PME, ao passo que o FP6 propõe, actualmente, 50%. Isto deveria tornar mais atraente às PME a participação no Programa- Quadro, reduzindo o seu fardo financeiro. Para além disso, o actual princípio de “responsabilidade financeira colectiva” é substituído na proposta do FP7 por um fundo de garantia que cobrirá os riscos financeiros de participantes no projecto que venham a incumprir a sua parte.

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