As PME no 7ºPQ

Com o objectivo de estimular as PME a participarem em consórcios de investigação e inovação, através de projectos financiados pelo Sétimo Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia (7ºPQ) foi criada esta secção especificamente para as PME onde está reunida toda a informação necessária à sua participação.

O 7ºPQ dá apoio financeiro à realização de investigação transnacional a instituições de investigação, universidades e empresas, incluindo PME, que pretendam inovar e aumentar a sua competitividade, aplicando o seu investimento em actividades de investigação.

O apoio financeiro é dado através de subsídios para co-financiar projectos de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração. As propostas de projecto são submetidas a Concursos para Propostas (Calls), as quais passam por um processo de avaliação durante o qual são seleccionadas as propostas que são financiadas.

Os Programas e Acções são dirigidos a diferentes tipos de PME consoante as suas necessidades e capacidades de investigação.

As PME no Programa Cooperação do FP7

As PME no Programa Pessoas do FP7

As acções IAPP do Programa Pessoas

O Programa Pessoas integra as Acções Marie Curie que estão focadas na formação, mobilidade e desenvolvimento de carreiras de investigadores. Estas são abertas a investigadores em nome individual em qualquer fase da sua carreira e tanto podem ser de entidades de investigação públicas como privadas; uma das Acções, “Parcerias Universidade – Indústria” (IAPP) tem a finalidade específica de estabelecer uma cooperação de investigação a longo prazo, entre o sector público e privado, com base num projecto de investigação comum.

Quem pode concorrer?

• Entidades de investigação do sector público (universidades, centros de investigação), e

• Entidades do sector privado (PME com meios próprios de investigação, spin-off, grande indústria)

O consórcio típico, deste tipo de acções, consiste numa entidade do sector público e uma do sector privado, no entanto, não existe número máximo de participantes pré-definido. As diferentes entidades que participam devem pertencer a, pelo menos dois, Estados Membro diferentes ou a um país associado e a um Estado Membro.

Como funciona?

As propostas são submetidas, depois são avaliadas de acordo com critérios pré-determinados por uma equipa de revisão de peritos internacionais e finalmente são seleccionadas para financiamento, geralmente durante 4 anos. Não existem prioridades temáticas, pelo que propostas de todas as áreas de investigação são bem-vindas. No entanto, espera-se que em todos os projectos exista troca de pessoal, normalmente em ambos os sentidos (do sector privado para o sector público e vice-versa).

O que é elegível para financiamento?

O financiamento é dado maioritariamente para a troca de pessoal, recrutamento e actividades de networking mas existe também uma contribuição para os custos de investigação e custos com equipamento para as PME.

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O Tema Investigação em Benefício das PME (SME) do Programa Capacidades do FP7

O programa Capacidades está dividido em seis grandes áreas; uma destas, “Investigação em Benefício das PME” é dirigida especificamente para PME e respectivas associações que desejem subcontratar investigação.

Esta acção tem o objectivo de reforçar as capacidades de inovação das PME bem como fomentar o desenvolvimento de novos produtos e mercados. A subcontratação de investigação irá permitir que as PME aumentem o seu investimento em investigação, adquiram know-how tecnológico, estendam as suas redes de negócio e aproveitem melhor a exploração dos resultados da investigação.

Este esquema é bottom-up, o que significa que não existem prioridades temáticas e qualquer projecto de qualquer área científica ou tecnológica poderá concorrer desde que tenha benefício para as PME envolvidas.

As PME com meios reduzidos ou nulos de investigação podem receber apoio da UE como PME individual através da Acção “Investigação para PME” ou por intermédio da sua Associação através da Acção “Investigação para Associações de PME”.

Recentemente, existe também disponível um novo apoio, “Demonstração”, para os resultados com sucesso dos projectos que concorreram aos concursos anteriores, para fazer a demonstração dos mesmos (teste de protótipos, estudos de scale-up, verificação do desempenho, etc).

Principais Características do Tema Investigação em Benefício das PME

	Investigação PME	Investigação Associações de PME	Demonstração
Proprietários do IPR	PME	SME-AGs	PME participantes
Orçamento dos Projecto	0,5 a 1,5 M€	1,5 a 3,5 M€	0,5 a 1,5 M€
Duração dos Projectos	1 a 2 anos	2 a 3 anos	2 anos
Número de participantes	5 a 10	10 a 15	Adequado
Disseminação dos resultados	Adequada	Intensiva	Adequada
Tipo de avaliação	1 Fase	1 Fase	1 Fase
Actividades financiadas pela CE *	Investigação (75% CE) Demonstração (50% CE) Gestão, Formação, Disseminação (100% CE)		Demonstração (50% CE) Gestão, Formação, Disseminação (100% CE)

*Sendo que os serviços de investigação subcontratados têm de ser pagos a 100% às entidades que os prestam.

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